Aviso 2/2012, de 2 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
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Fonte: Diário da República n.º 1/2012, Série II de 2012-01-02.
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Data:
2012-01-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
Aviso 2/2012
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.
(ver documento original)
22 de dezembro de 2011. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
205515941
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1299251.dre.pdf .
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