2012-01-18 - Louvor 19/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História

Louva o secretário-geral Prof. Doutor Miguel Corrêa Monteiro

2012-01-18 - Aviso 754/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Extinção de relação jurídica de emprego público

2012-01-18 - Aviso (extrato) 755/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação de relação jurídica de emprego publico

2012-01-18 - Anúncio 1081/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP da Igreja Matriz de Santo André de Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP)

2012-01-18 - Aviso (extrato) 756/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Citação do arguido Nuno Eurico Ferreira da Silva para apresentar sua defesa no âmbito do processo disciplinar em que é deduzida acusação

2012-01-18 - Despacho 707/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Maria Manuela dos Santos Proença, em regime de substituição, para o cargo de diretora-geral do Orçamento.

2012-01-18 - Despacho 708/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Concede subsídios de alojamento a diversos chefes de gabinetes ministeriais.

2012-01-18 - Despacho 709/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Afetação da técnica superior Arminda Loureiro Pereira à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na situação de mobilidade especial

2012-01-18 - Portaria 6/2012 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira.

2012-01-18 - Declaração de Retificação 74/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 17544/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011