2012-01-17 - Despacho 607/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Exonera a licenciada Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva, do cargo de Especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2012-01-17 - Despacho 608/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao jornalista David Sequerra

2012-01-17 - Listagem 3/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Publicita a listagem dos apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve.

2012-01-17 - Anúncio 1016/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

2012-01-17 - Aviso 691/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Cessação de funções de José António Peres Bual, por motivos de aposentação

2012-01-17 - Declaração de Retificação 65/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Retificação do anúncio n.º 19051/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011

2012-01-17 - Despacho (extrato) 609/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Alteração de posicionamento remuneratório de Jacinta da Conceição Marques Bugalhão

2012-01-17 - Aviso 692/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3.º do artigo 102.º do Código Comercial, em vigor no 1.º semestre de 2012 é de 8 %.

2012-01-17 - Aviso 693/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico - aviso n.º 7257/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de abril de 2010

2012-01-17 - Aviso 694/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI)