2012-01-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 57/2012 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 17667-A/2011, de 30 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a percentagem de acréscimo de remuneração correspondente ao subsídio de turno do pessoal operativo do Gabinete Nacional SIRENE.

2012-01-16 - Despacho 493/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Determina que, nas deslocações em serviço oficial dos funcionários parlamentares, a viagem em avião seja feita em classe económica.

2012-01-16 - Declaração de Retificação 57/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Retifica o Despacho n.º 17667-A/2011, de 30 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a percentagem de acréscimo de remuneração correspondente ao subsídio de turno do pessoal operativo do Gabinete Nacional SIRENE, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011

2012-01-16 - Declaração 5/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela necessária à construção do "Centro Escolar de Lagares - 2.ª Fase", a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras.

2012-01-16 - Contrato 13/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/299/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2012-01-16 - Aviso 628/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Mobilidade interna de dois técnicos superiores para a área de atividade prevista para o OBSEP desta Direção-Geral

2012-01-16 - Despacho 494/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no Chefe do Estado-Maior do Exército do Comando do Pessoal COR António Manuel Felícia Rebelo Teixeira

2012-01-16 - Despacho 495/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências do general CEME no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército TGen Fernando Manuel Paiva Monteiro

2012-01-16 - Aviso 629/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para o Núcleo de Organização e Recursos Humanos

2012-01-16 - Despacho 496/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Renovada a licença especial a Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz