Declaração de Retificação 57/2012, de 16 de Janeiro
Retifica o Despacho n.º 17667-A/2011, de 30 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a percentagem de acréscimo de remuneração correspondente ao subsídio de turno do pessoal operativo do Gabinete Nacional SIRENE, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011
Declaração de retificação n.º 57/2012
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de maio, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho 17667-A/2011, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê: «despacho 9161/2011,» deve ler-se «despacho 9162/2011,».
9 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.
282012
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1301677.dre.pdf .
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