2012-01-13 - DESPACHO 40/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova e publica, em anexo, a Declaração de Impacte Ambiental concernente ao projecto "Poço Geotérmico CL8", em fase de projeto de execução.

2012-01-13 - PORTARIA 8/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Sistema de Incentivos de apoio à pesca local e costeira aprovado pela Portaria n.º 74/2008, de 26 de Agosto,

2012-01-13 - DESPACHO 33/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, o Dr. António da Silva Gomes, Director Regional do Desporto como representante do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Desporto.

2012-01-13 - DESPACHO 34/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a entidade competente para recurso técnico especifico para o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência nos serviços e organismos da Administração Pública.

2012-01-13 - Decreto do Presidente da República 17/2012 - Presidência da República

Ratifica o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010.

2012-01-13 - Resolução da Assembleia da República 3/2012 - Assembleia da República

Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010.

2012-01-13 - Resolução da Assembleia da República 4/2012 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.

2012-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 7/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, na dependência do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, uma Estrutura de Missão designada por «Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013» cuja missão é a concepção, preparação, organização e operacionalização do Ano de Portugal no Brasil e da participação nacional na realização do Ano do Brasil em Portugal, a realizar entre 7 de Setembro de 2012 e 10 de Junho de 2013. Nomeia o licenciado Miguel António Igrejas Horta e Costa (...)

2012-01-13 - Portaria 12/2012 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 170/2009, de 17 de fevereiro, que aprova e altera os quadros de pessoal de diversas secretarias judiciais, e procede à conversão de outras.

2012-01-13 - Portaria 13/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza a importação temporária de batata-semente da variedade Kennebec, originária do Canadá, mediante o cumprimento de medidas de proteção fitossanitária, e fixa o prazo de validade das decisões de equivalência relativas à comercialização de batata-semente proveniente de países terceiros.

2012-01-13 - Decreto Legislativo Regional 3/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012.