2011-06-09 - Despacho 8186/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.25.11.6.011 de Fernando L. Gaspar, S. A.

2011-06-09 - Despacho 8187/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da ER2 - ponte sobre o Rio Seco ao quilómetro 579 + 035 e ponte do Vale do Ouro ao quilómetro 593 + 200, EN 258 - ponte de Alvito ao quilómetro 2 + 050, EN 18 - pontão da Chaminé ao quilómetro 370 + 550 e ponte sobre a Ribeira de Santa Vitória ao quilómetro 376 + 041 - reabilitação ou substituição das obras de arte.

2011-06-09 - Aviso 12494/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P

2011-06-09 - Aviso 12495/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções por motivo de aposentação

2011-06-09 - Despacho 8188/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público da implementação do sistema de saneamento da Erra, concelho de Coruche, que utiliza para o efeito terrenos integrados em Reserva Ecológica Natural do Município de Coruche.

2011-06-09 - Aviso 12496/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ICNB, I. P.

2011-06-09 - Aviso 12497/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do ICNB, I. P. - PNSACV

2011-06-09 - Aviso 12498/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICNB, I. P.

2011-06-09 - Aviso 12499/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICNB, I. P.

2011-06-09 - Despacho 8189/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Altera e republica o regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 229/2008, de 8 de Julho, sobre o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).