Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2011-06-01:
António Luís Romão Berberan, investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 245;
João António Lopes Leite Ribeiro, coordenador, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 17.
2 de Junho de 2011. - A Directora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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