2011-06-09 - NORMA REGULAMENTAR 4/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de Abril, relativa às regras aplicáveis à determinação da margem de solvência e fundo de garantia das empresas de seguros pela adopção do novo regime contabilístico baseado nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC).

2011-06-09 - Aviso 12489/2011 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área jurídica, do Serviço de Informação e Relações Internacionais do mapa de pessoal da CNPD

2011-06-09 - Despacho 8172/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Montemor Ladies Open 2011.

2011-06-09 - Despacho 8173/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a revogação dos despachos n.os 7294/2010, 1607/2011 e 7013/2011 e, em consequência, a Federação Portuguesa de Futebol passará a gozar, sem qualquer restrição, de todos os direitos que resultam do estatuto de utilidade pública desportiva de que é titular.

2011-06-09 - Aviso (extracto) 12490/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de departamento de Finanças Locais da licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto e cessação de funções por aposentação do licenciado José António dos Santos

2011-06-09 - Declaração 163/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 26 de Maio de 2011, aprovou o mapa de parcelas identificadas em anexo, cuja expropriação, com carácter urgente, é necessária à «Construção da Variante Sul a Proença -a -Nova».

2011-06-09 - Contrato 626/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/188/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca

2011-06-09 - Contrato 627/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação

2011-06-09 - Contrato 628/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/175/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2011-06-09 - Contrato 629/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva