2011-06-07 - Portaria 575/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 048213-H, Vítor César Soares Vieira

2011-06-07 - Aviso 12286/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A. José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Atalaia», localizada nos concelhos de Soure, distrito de Coimbra e Pombal, distrito de Leiria

2011-06-07 - Aviso 12287/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A ALMONTY LLC, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, molibdénio e estanho, numa área "Montalegre", localizada nos concelhos de Montalegre e Boticas, distrito de Vila Real e Vieira do Minho, distrito de Braga

2011-06-07 - Aviso 12288/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A Empresa das Águas de Sandim, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vinhais, distrito de Bragança

2011-06-07 - Aviso (extracto) 12289/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez (CCT) e Vilarinho de Souto à empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda.

2011-06-07 - Despacho 8095/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina que as duas parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A., com vista à implantação do emissário de Tramaga.

2011-06-07 - Despacho 8096/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução estação elevatória da Tramaga, concelho de Ponte de Sor.

2011-06-07 - Despacho 8097/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Foz Tua (POAFT).

2011-06-07 - Aviso 12290/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Lista unitária ordenação final, homologada, do procedimento concursal para 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2011-06-07 - Despacho 8098/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelega competências na chefe de equipa de SVI e Prestações Diferidas do Centro Distrital da Guarda, Ana Maria Justa Forte Lourenço