Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de Março e do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 181/70, de 28 de Abril, que ALMONTY LLC, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, molibdénio e estanho, numa área "Montalegre", localizada nos concelhos de Montalegre e Boticas, distrito de Vila Real e Vieira do Minho, distrito de Braga, delimitada pela poligonal cujos vértices se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, DATUM 73, (Melriça):
Área total do pedido: 134,298 km2
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Excluem-se as seguintes áreas interiores:
Área A: Pedido de concessão Capelo MNPC01506 - 15,1799 ha
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Área B: Concessão Alto da Corneta e Vale Cova 3503 - 50 ha
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Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, ou a manifestarem preferência, nos termos do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei 90/90, de 16 de Março, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcção-Geral de Energia e Geologia, sita na Avª 5 de Outubro, 87-5.º Andar, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e demais elementos estão também disponíveis na página electrónica desta Direcção-Geral.
16 de Maio de 2011. - O Subdirector Geral, Carlos A.A. Caxaria.
304720764
