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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-06-07 - DESPACHO 697/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova a comissão de serviço de Maria Ana Carreiro Machado Costa, no cargo de Presidente da Comissão de Gestão do Fundo Regional dos Transportes.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-07 - Declaração de Rectificação 16/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, que estabelece o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-07 - Declaração de Rectificação 17/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A, de 5 de Maio, que resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-07 - Aviso 79/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998.

  • Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas.

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