2011-04-21 - Despacho 6557/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Extingue as estruturas de apoio técnico à comissão de gestão do QCA III, ao Controlo de 2.º nível do QCA III e à Iniciativa Comunitária INTERREG III.

2011-04-21 - Despacho 6558/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Ratifica todos os actos praticados pelo director-geral de Administração Interna, em regime de substituição, Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis, no período compreendido entre o dia 14 de Fevereiro de 2011 e o dia 1 de Abril de 2011.

2011-04-21 - Despacho (extracto) 6559/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais do segurança Miguel Jorge Pires dos Santos

2011-04-21 - Aviso 9440/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Abertura de um procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional

2011-04-21 - Despacho 6560/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Lanço C - IP 8 - Figueira dos Cavaleiros-Beja,Subconcessão do Baixo Alentejo, Mapa DUP.

2011-04-21 - Aviso 9441/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Caducidade de contrato de trabalho do assistente de investigação João António Torgal Falcão

2011-04-21 - Despacho 6561/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a elaboração da alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela - Forte de São Julião da Barra, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98, de 19 de Outubro, nas áreas abrangidas pelos planos de praia, estabelecendo os respectivos objectivos, assim como a constituição e composição da comissão de acompanhamento.

2011-04-21 - Aviso 9442/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior

2011-04-21 - Aviso 9443/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentores de licenciatura em Engenharia Química

2011-04-21 - Aviso 9444/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior