2011-04-21 - DESPACHO 6507/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Contacto - Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar, a isenção de IRC.

2011-04-21 - Despacho 6553/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Exonera o licenciado João Manuel Delgado Vaz das funções que vem exercendo no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-04-21 - Despacho 6554/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Delega competências da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, no chefe do seu gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes.

2011-04-21 - Despacho 6555/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Delega competências da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa.

2011-04-21 - Declaração de Rectificação 745/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho n.º 4734/2011, de 17 de Março, que declara de utilidade pública a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes.

2011-04-21 - Contrato 514/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição

2011-04-21 - Contrato 515/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DDF/2010

2011-04-21 - Contrato 516/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/129/DDF/2010 e CP/130/DDF/2010

2011-04-21 - Aviso 9439/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cobrança de emolumentos consulares

2011-04-21 - Despacho (extracto) 6556/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do cargo de director de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direcção-Geral de Política Externa, do conselheiro de Embaixada Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro