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  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho (extracto) 6498/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecorações estrangeiras

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho (extracto) 6499/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecorações estrangeiras

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho (extracto) 6500/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecorações estrangeiras

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho (extracto) 6501/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecorações estrangeiras

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho (extracto) 6502/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho (extracto) 6503/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecorações estrangeiras

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Deliberação 1042/2011 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Admite pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de vagas de técnico superior na área funcional de apoio jurídico

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho 6504/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 21 de Abril de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Aviso 9341/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17440/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-04-20 - Despacho 6505/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

    Fixa a taxa devida pelas entidades organizadoras dos campos de férias.

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