2011-04-26 - Despacho 6571/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Associação Nova Dimensão, com sede em Póvoa de Santa Iria, a isenção de IRC.

2011-04-26 - Despacho 6572/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

O presente despacho tem por objectivo fixar as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI).

2011-04-26 - Listagem 81/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Publica o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil durante o 2º semestre de 2010.

2011-04-26 - Despacho 6573/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda

Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major de administração militar, António Manuel Alves Paulo

2011-04-26 - Edital 383/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de técnico superior publicitado por aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010; Referência C - Cinco postos de trabalho para o Departamento de Formação

2011-04-26 - Aviso 9515/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de crómio, níquel, platina e minerais associados, numa área «Pingarela», localizada nos concelhos de Bragança e Vinhais

2011-04-26 - Édito 189/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502290536 171/11.10/802

2011-04-26 - Despacho 6574/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR

Delegação de competências

2011-04-26 - Despacho (extracto) 6575/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Conclusão do período experimental do técnico superior António Pedro da Silva Louro

2011-04-26 - Despacho 6576/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Termo do período experimental da técnica superior Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins