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  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Contrato 518/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DDF/2011 - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/233/DDF/2010, CP/234/DDF/2010 e CP/252/DDF/2010

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Despacho 6626/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

    Alteração de júri de concurso

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Despacho 6627/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

    Alteração de júri de concurso

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Despacho 6628/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Reconhece à Sociedade Portuguesa de Hemorreologia e Microcirculação, com sede em Lisboa, a isenção de IRC.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Portaria 508/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Determina a prorrogação da missão militar portuguesa no âmbito da EU na Somália - EU Training Mission (EUTM).

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Despacho (extracto) 6629/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Exoneração de Nuno Alexandre Ferreira Carvalho Gomes, electricista de 3.ª classe do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Declaração de Rectificação 751/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Rectifica o aviso n.º 8926/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 - admissão ao 40.º Curso de Formação de Sargentos CFS

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Despacho 6630/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Declara que fica sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Portaria 509/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Declara que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Portaria 510/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Declara que fique sem efeito a portaria n.º 1101/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010

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