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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-03-21 - RESOLUÇÃO 39/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza um aditamento ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes no que diz respeito à implementação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, visando a execução da empreitada de Requalificação das Margens da Lagoa da Furnas – Zona Sul.

  • Não tem documento Em vigor 2011-03-21 - DECLARAÇÃO 1/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a nulidade da Resolução n.º 37/2011, de 14 de Março, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 38, de 14 de Março de 2011, p. 579, por se tratar de uma duplicação de publicação. (Autoriza o Secretário Regional da Agricultura e Florestas a destinar um máximo de 2.560,000,00€ (dois milhões, quinhentos e sessenta mil euros) para ajuda financeira aos processos em curso de reestruturação organizacional e económico-financeira da fileira do leite açoriana).

  • Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010.

  • Ratifica o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009.

  • Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010.

  • Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-21 - Portaria 112/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-21 - Decreto-Lei 39/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Delimita e regula aspectos específicos da orgânica das instituições da segurança social e disciplina matérias do respectivo regime e funcionamento.

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