2011-02-16 - Despacho 3155/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento de turismo de habitação Casa do Rossio, sito no concelho de Montemor-o-Novo.

2011-02-16 - Declaração de Rectificação 393/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Rectifica o despacho n.º 2213/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2010

2011-02-16 - Aviso 4710/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 18456/2010, de 20 de Setembro - listas de ordenação final - homologação e notificação

2011-02-16 - Despacho 3156/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.004 de Couto Viana

2011-02-16 - Despacho 3157/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de desenvolver uma proposta de regulamento à lei dos baldios.

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3158/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Reposicionamento remuneratório de Silvério José Alves de Carvalho

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3159/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Reposicionamento remuneratório de António Manuel Fraga Miranda

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3160/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Reposicionamento remuneratório de Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3161/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Reposicionamento remuneratório de Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3162/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Reposicionamento remuneratório de Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues