2011-02-11 - Despacho (extracto) 2995/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercicio de funções no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, com Ana Rita Torres Laranjeira

2011-02-11 - Contrato (extracto) 142/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nelson Jorge Pires da Silva Matos e Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz, para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

2011-02-11 - Despacho 2996/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Florbela Alhinho Paraíba das funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2011-02-11 - Despacho 2997/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Abidjan, na Costa do Marfim.

2011-02-11 - Despacho 2998/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria os Consulados Honorários de Portugal em Hanói e em Ho Chi Minh, no Vietname.

2011-02-11 - Despacho 2999/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a instituição de um prémio designado por Prémio Instituto da Defesa Nacional, destinado a galardoar um trabalho na área da segurança e defesa nacional, aberto a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros e publica em anexo o respectivo regulamento.

2011-02-11 - Portaria 346/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do sargento-chefe MMT José Luís Machado Torres Barroso para o cargo de amanuense/arquivista - Gabinete Conjunto do Adido de Defesa na Cidade da Praia

2011-02-11 - Portaria 347/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao licenciado José de Barros

2011-02-11 - Portaria 348/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel ENGEL Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho

2011-02-11 - Portaria 349/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina o abate do NRP Honório Barreto ao efectivo dos navios de guerra, a partir de de 31 de Janeiro de 2011.