2011-02-14 - Resolução 2/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o encarregado de missão da estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.

2011-02-14 - Despacho 3043/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Subdelega competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado

2011-02-14 - Despacho 3044/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Determina que no âmbito das suas atribuições, o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P., assegura a contratação de todos os serviços de comunicações de dados no âmbito da rede de comunicações da justiça, RCJ.

2011-02-14 - Portaria 353/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade à qual vier a ser adjudicado o concurso público para aquisição dos serviços de manutenção do sistema informático das custas judiciais, do sistema de pagamentos de apoio judiciário e do sistema de geração do documento único de cobrança.

2011-02-14 - Portaria 354/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 01796278, Carlos Alves Catarino Boaventura

2011-02-14 - Portaria 355/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 02701574, Artur Parente da Fraga

2011-02-14 - Portaria 356/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 12066274 António Manuel Carvalheira Porfírio

2011-02-14 - Portaria 357/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Manda que o tenente-coronel TMANMAT (NIM 14178677) Luís Fernando Nunes Pinto passe à reserva

2011-02-14 - Portaria 358/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Manda que o coronel de infantaria (NIM 06447979) José Augusto Rodrigues Alves passe à reserva

2011-02-14 - Louvor 107/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao tenente-coronel (1866281) Alfredo João de Oliveira Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana