2011-02-10 - Aviso 4256/2011 - Conselho Económico e Social

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal do Conselho Económico e Social, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-02-10 - Declaração 32/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sporting Clube Campomaiorense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-10 - Declaração 33/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Centro Desportivo de Fátima podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-10 - Declaração 34/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Famalicense Atlético Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-10 - Declaração 35/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo da Póvoa podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-10 - Despacho 2892/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Designa a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa.

2011-02-10 - Contrato 126/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal

2011-02-10 - Contrato 127/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwon-do

2011-02-10 - Contrato 128/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal

2011-02-10 - Contrato 129/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre