2011-02-09 - DESPACHO-EXTRACTO 2812/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 14 de Fevereiro de 2011, para a extinção do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia.

2011-02-09 - Despacho 2801/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o sargento-ajudante Rui Luís Loia da Mata para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2011-02-09 - Despacho 2802/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o sargento-chefe Paulo Manuel Branco de Oliveira das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2011-02-09 - Despacho 2803/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia José Luís da Costa Belchior Fernandes, assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2011-02-09 - Despacho (extracto) 2804/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Acesso à categoria superior de duas assessoras da área de relações internacionais - Maria Helena Costa Rodrigues Alves e Ana Maria Milheiriço Dias

2011-02-09 - Contrato 109/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2011-02-09 - Contrato 110/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação

2011-02-09 - Contrato 111/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2011-02-09 - Contrato 112/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2011-02-09 - Contrato 113/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf