2011-02-08 - Deliberação 386/2011 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2011, por parte de vários trabalhadores

2011-02-08 - Louvor 77/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Louva o coronel António Manuel Rodrigues Cardoso pela forma como desempenhou funções no Sistema de Informações da República Portuguesa

2011-02-08 - Contrato 91/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

2011-02-08 - Contrato 92/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby

2011-02-08 - Contrato 93/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2011-02-08 - Contrato 94/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal

2011-02-08 - Contrato 95/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol

2011-02-08 - Contrato 96/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima

2011-02-08 - Despacho 2684/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar com vista à delineação da estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática.

2011-02-08 - Despacho (extracto) 2685/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária IV da Direcção de Finanças de Lisboa - Ana Maria dos Reis Sequeira