Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro, e da Portaria 1001/99, de 10 de Novembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelas Portarias n.os 1108/2000, de 27 de Novembro, 743/2004, de 30 de Junho (todas publicadas no Diário da República, 1.ª série-B), e 117/2010, de 2 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro:
1 - Exonerar o sargento-ajudante H (127978) Carlos Manuel da Costa Vieira do cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, República de Cabo Verde, para o qual foi nomeado pela portaria 407/2008, de 17 de Julho de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, 9 de Abril de 2008.
2 - Nomear o sargento-chefe MMT (039604-E) José Luís Machado Torres Barroso para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, República de Cabo Verde.
A presente portaria produz efeitos a partir de 12 de Julho de 2010. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
21 de Abril de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
204317262
