2011-02-01 - Deliberação 303/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição no cargo de delegado distrital de Viação de Setúbal do licenciado Luís Manuel Banza Alves

2011-02-01 - Deliberação 304/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Informação Documental e Publicações, da licenciada Margarida Rosa Pereira Forjaz Henriques Luís

2011-02-01 - Deliberação 305/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da DRMTC, do licenciado David Manuel Lopes Coimbra

2011-02-01 - Deliberação 306/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordendor do Núcleo de Condutores da DRMTC, da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão

2011-02-01 - Deliberação 307/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da DRMTC, da licenciada Ana Cristina Rijo Araújo Silva

2011-02-01 - Deliberação 308/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Atendimento Público da DRMTLVT, da licenciada Guiomar Faria Costa

2011-02-01 - Deliberação 309/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Contratualização e Tarifários, da licenciada Maria Celeste Simões Figueira

2011-02-01 - Deliberação 310/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordendor do Núcleo de Condutores da DRMTLVT, da licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo

2011-02-01 - Despacho 2316/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a criação do grupo operacional do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), que tem por missão a operacionalização da Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável (ENDS), e define a sua composição e competências.

2011-02-01 - Despacho 2317/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina o reconhecimento do relevante interesse público do projecto de requalificação do Fórum Municipal e espaço adjacente no concelho de Resende, nos termos dos condicionamentos definidos neste diploma.