2011-12-07 - Aviso (extracto) 23599/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2011-12-07 - Contrato 1195/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 72/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2011-12-07 - Anúncio 18152/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota ou Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, a que correspondem uma posição situada no lugar da Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho da Batalha, e outra situada no lugar de São Jorge, freguesia da Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria

2011-12-07 - Anúncio 18153/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim, concelho de Alcoutim, distrito de Faro

2011-12-07 - Anúncio 18154/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, actual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, freguesia de S. João de Deus, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

2011-12-07 - Declaração 322/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Declara que o Pelourinho da Batalha, sito na Batalha, freguesia e concelho da Batalha, distrito de Leiria, se considera desclassificado, deixando, consequentemente, de ter uma zona de protecção.

2011-12-07 - Declaração de Rectificação 1884/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Rectificação do anúncio n.º 16894/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas

2011-12-07 - Despacho 16568/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Conjunto de orientações decorrentes da aplicação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

2011-12-07 - Despacho 16569/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BCP, S. A..

2011-12-07 - Despacho 16570/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, determina a cessação, a seu pedido, das funções de apoio do meu Gabinete, da assistente técnica da Direcção-Geral dos Impostos, Maria Ângela da Costa Mendes Santos.