2011-12-09 - Despacho 16621/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Nomeia o licenciado Marco Henriques Claudino para realizar estudos e prestar apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio.

2011-12-09 - Anúncio 18225/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

2011-12-09 - Anúncio 18226/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário da Senhora d'Aires e da capela do Cruzeiro, freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-09 - Anúncio 18227/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola Monumento D. Luís I, freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-09 - Despacho 16622/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Determina a extinção da Secção Especializada paras as Reprivatizações(SER).

2011-12-09 - Aviso 23660/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2012

2011-12-09 - Declaração de Rectificação 1892/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica o aviso n.º 22087/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2011

2011-12-09 - Declaração de Rectificação 1893/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica o aviso n.º 20025/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011

2011-12-09 - Despacho 16623/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte Sor, em regime de substituição, António Pedro Severino da Rosa

2011-12-09 - Despacho 16624/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de Finanças de Braga, em regime de substituição, José Soares Roriz