Declaração de rectificação 1884/2011
1 - Por ter sido publicado com inexactidão o anúncio 16894/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, procede-se, através da presente declaração, à rectificação do então publicado.
Assim, onde se lê «por meu despacho de 18 de Outubro de 2011, exarado sobre informação da Direcção Regional de Cultura do Norte, determinei a abertura do procedimento administrativo relativo à classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas» deve ler-se «por despacho de 13 de Novembro de 1996 do vice-presidente do IPPAR, exarado sobre informação da Direcção Regional do Porto, foi determinada a abertura do procedimento administrativo relativo à classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas».
2 - Publica-se em anexo planta que substitui a anteriormente publicada, uma vez que a legenda e a delimitação dizem respeito à fixação de uma zona especial de protecção (ZEP), quando na fase de abertura se trata efectivamente de uma zona geral de protecção (ZGP).
29 de Novembro de 2011. - O Director, Luís Filipe Coelho.
(ver documento original)
205415541