2011-12-06 - NORMA REGULAMENTAR 10/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2012.

2011-12-06 - Despacho 16506/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva no cargo de director do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2011-12-06 - Despacho 16507/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia o licenciado João Mário Soalheiro Costa no cargo de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

2011-12-06 - Despacho 16508/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda no cargo de director-geral de Arquivos.

2011-12-06 - Despacho 16509/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia a licenciada Joana Gomes Cardoso no cargo de directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2011-12-06 - Despacho 16510/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia a Prof.ª Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha para cargo de directora regional de Cultura do Alentejo, em regime de substituição.

2011-12-06 - Despacho 16511/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia a mestre Dália Conceição Paulo para o cargo de directora regional de Cultura do Algarve, em regime de substituição.

2011-12-06 - Anúncio 18099/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação do edifício da Estação Nova, sito em Coimbra, na Avenida de Emídio Navarro, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra

2011-12-06 - Declaração de Rectificação 1879/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Rectifica o anúncio n.º 17543/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 28 de Novembro de 2011, respeitante ao projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Duques de Lafões ou Palácio do Grilo, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

2011-12-06 - Aviso 23530/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de vários trabalhadores