2011-10-25 - AVISO 8/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2011, de 17 de Maio, no sentido de passar a prever a dedução aos fundos próprios relevantes para o cálculo do rácio core tier 1 de um montante referente a depósitos contratados com taxa de juro elevada, calculado em função do respectivo prazo e taxa de remuneração, nos termos a definir por instrução do Banco de Portugal.

2011-10-25 - AVISO 7/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2010, de 31 de Dezembro-Estabelece os elementos que podem integrar os fundos próprios das instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal e define as características que os mesmos devem revestir-.

2011-10-25 - Aviso (extracto) 21134/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2011-10-25 - Aviso (extracto) 21135/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2011-10-25 - Declaração 277/2011 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia a Dr.ª Perpétua Isabel dos Santos Pereira, como Juíza de Paz do Julgado de Paz de Terras de Bouro e a Dr.ª Daniela dos Santos Costa, como Juíza de Paz de Agrupamento de concelhos sediado em Tarouca.

2011-10-25 - Despacho 14452/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite para o cargo de directora do Centro Jurídico (CEJUR).

2011-10-25 - Despacho (extracto) 14453/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para ocupação de um posto de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2011-10-25 - Despacho 14454/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Renovação da designação do licenciado Joaquim Manuel da Silva Valente como chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Recintos de Espectáculos de Natureza Artística

2011-10-25 - Anúncio 15399/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, freguesia de Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-25 - Anúncio 15400/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia de Alter do Chão, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)