2011-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 78/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.

2011-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 80/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 71/2011, de 30 de Setembro.

2011-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 79/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 74/2011, de 19 de Outubro.

2011-10-25 - DESPACHO 1128//2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Desgna presidente do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social a licenciada Natércia da Conceição Reis Gaspar.

2011-10-25 - DESPACHO 1128/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa presidente do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social a licenciada Natércia da Conceição Reis Gaspar.

2011-10-25 - Resolução do Conselho de Ministros 43/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica em anexo os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores.

2011-10-25 - Resolução do Conselho de Ministros 44/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia.

2011-10-25 - Aviso 208/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República da Estónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n.º 2, Memorando de Acordo para a Aplicação do artigo 15 da Convenção e Protocolo Relativo à Revisão da Convenção de Cooperação Económica Europeia, adoptados em Paris em 14 de Dezembro de 1960.

2011-10-25 - Mapa Oficial 8/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Torna público o mapa oficial com o resultado da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de Outubro de 2011, e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações.