2011-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO 378/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros para exercer as funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação.

2011-01-07 - DESPACHO 8773/2011 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a Maria Inês Simões Serôdio Combo Dias, viúva, e Orlanda Isabel Serôdio Combo Dias e Inês Catarina Combo Dias, filhas, do soldado da GNR José David Venâncio Dias, uma compensação especial por morte deste, ocorrida em 9 de Novembro de 2009.

2011-01-07 - Deliberação 50/2011 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Fixa o valor das taxas a cobrar sobre os procedimentos administrativos referentes ao registo de notificações e concessão de autorizações e da venda de publicações da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

2011-01-07 - Despacho 374/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Isenção de horário do técnico superior Pedro Miguel do Nascimento Ventura

2011-01-07 - Despacho 375/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Isenção de horário de trabalho da técnica superior Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça

2011-01-07 - Aviso 603/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5960/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010

2011-01-07 - Contrato 3/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa CP/1/DDT/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e o Centro Desportivo Universitário do Porto

2011-01-07 - Contrato 4/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa CP/3/DDT/2010, celebrado entre IDP, I. P., e SC Sports Master Events

2011-01-07 - Contrato 5/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/2/DDT/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais Special Olympics Portugal

2011-01-07 - Contrato 6/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/303/DDF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal