2011-01-06 - NORMA REGULAMENTAR 22/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, relativa ao regime de prestação de contas das empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

2011-01-06 - Declaração de Rectificação 22/2011 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 15287/2010

2011-01-06 - Despacho 242/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelega a competência do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P., para autorizar a realização de despesas com a aquisição de serviços de planeamento, negociação, compra e gestão da colocação em meios de uma campanha de informação e mobilização da população e produção de alguns dos seus suportes para o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011).

2011-01-06 - Despacho 243/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Cooperativa Rádio Vouzela, C. R. L. como pessoa colectiva de utilidade pública.

2011-01-06 - Despacho 244/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Nippon Budo, com sede na Chamusca.

2011-01-06 - Despacho 245/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Fundação AEP, com sede no Porto.

2011-01-06 - Despacho 246/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Quiaios Clube como pessoa colectiva de utilidade pública.

2011-01-06 - Despacho 247/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação José Afonso.

2011-01-06 - Despacho 248/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Portuguesa de Consultores Fiscais como pessoa colectiva de utilidade pública.

2011-01-06 - Despacho 249/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a OIKOS - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria como pessoa colectiva de utilidade pública.