2011-01-28 - Despacho 2112/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, no presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa.

2011-01-28 - Despacho 2113/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre uma parcela de terreno localizada na freguesia Vila Marim, do concelho de Mesão Frio,, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Vila Marim, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2011-01-28 - Despacho 2114/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Rectifica, na parte relativa ao mapa de áreas e planta parcelar, o Despacho 532/2010, de 8 de Janeiro, que declarou a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção do reservatório de Ruivães, a favor da Águas do Cávado, S. A.

2011-01-28 - Despacho 2115/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina que as 21 parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas de saneamento do subsistema de águas residuais de Moura Morta - Sedielos, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2011-01-28 - Despacho 2116/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina que as duas parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário do Gameiro e da conduta elevatória do Gameiro, infra-estruturas integradas nos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Afonsoeiro, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A..

2011-01-28 - Despacho 2117/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina que as 14 parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Vila Real, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2011-01-28 - Despacho 2118/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina que as 10 parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à execução de infra-estruturas integradas nos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Cucena, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.

2011-01-28 - Aviso 3051/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Acumulação de funções do técnico superior José António Ferreira dos Santos

2011-01-28 - Aviso 3052/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos

2011-01-28 - Despacho 2119/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Aprova e publica em anexo o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.