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  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Despacho (extracto) 14871/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Regresso à efectividade do serviço diplomático a primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Matos

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Despacho 14872/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Designa o licenciado João Carlos Nunes Caixinha para exercer as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro, nos Estados Unidos da América. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Aviso (extracto) 19149/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do director de finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Aviso (extracto) 19150/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Aviso (extracto) 19151/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do director de finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Aviso (extracto) 19152/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Regresso ao serviço da técnica de administração tributária-adjunta de nível 3 Teresa Isabel Almeida Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Aviso 19153/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Despacho 14873/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

    Delega competências do Presidente, dos Serviços Sociais da Administração Pública Humberto Jorge Alves Meirinhos, no vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, licenciado António Pedro Pires.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Despacho 14874/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

    Determina a nomeação, como membro da comissão paritária de coordenação da execução das operações relativas à rentabilização dos imóveis abrangidos pela Lei Orgânica n.º 3/2008, Lei da Programação das Infra-Estruturas Militares, do Dr. João Luís Navarro de Castro Correia Botelho, subdirector-geral do Tesouro e Finanças, em substituição do Dr. João Domingos Leirinha Venâncio.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-28 - Portaria 702/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

    Fixa taxa relativa à ligação ou autorização de dispositivos de alarme, ou centrais públicas de alarme nos postos da GNR.

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