2010-09-01 - DESPACHO 867/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a composição da Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental.

2010-09-01 - Decreto do Presidente da República 89/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal em Amã.

2010-09-01 - Decreto do Presidente da República 90/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal no Togo.

2010-09-01 - Resolução do Conselho de Ministros 69/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova minutas de aditamento aos contratos de investimento a celebrar pelo Estado Português com a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A., e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S. A.

2010-09-01 - Resolução do Conselho de Ministros 70/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas empresas privadas.

2010-09-01 - Portaria 830/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa da Amizade, por um período de seis anos, à Amizade - Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Comenda e Gavião, todas do município do Gavião (processo n.º 5577-AFN).

2010-09-01 - Portaria 831/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa das Martianas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 2028-AFN).

2010-09-01 - Portaria 832/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Carro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2217-AFN).

2010-09-01 - Portaria 833/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Carregal e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo n.º 4330-AFN).

2010-09-01 - Portaria 834/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Extingue a zona de caça associativa da Guadicaça (processo n.º 2077-AFN), extingue a zona de caça turística da Herdade do Monte Falcato e outras (processo n.º 2519-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Guadicaça, por um período de seis anos, à GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5474-AFN).

2010-09-01 - Portaria 835/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa do Rio de Bucho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, ambas do município de Nisa (processo n.º 1076-AFN).

2010-09-01 - Portaria 836/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Sistelo, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 3922-AFN).

2010-09-01 - Portaria 837/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Extingue a zona de caça associativa de Vale da Águia e Cortiço (processo n.º 2403-AFN). Concessiona a zona de caça associativa dos Cortiços, por um período de 12 anos, à Associação da Senhora da Arrabaça, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 5507-AFN).

2010-09-01 - Portaria 838/2010 - Ministério da Saúde

Reconhece a licenciatura em Dietética e Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa, como adequada ao ingresso no ramo de nutrição da carreira de técnico superior de saúde.

2010-09-01 - Portaria 839/2010 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro, que aprovou o Regulamento do Internato Médico, relativamente ao calendário da avaliação para os candidatos do concurso IM 2007-A (formação específica).