2010-07-21 - Contrato 465/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

2010-07-21 - Contrato 466/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/242/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro

2010-07-21 - Contrato 467/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/240/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro

2010-07-21 - Contrato 468/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/239/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro

2010-07-21 - Contrato 469/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/262/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal

2010-07-21 - Despacho 11749/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece ao Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Belas, com sede na Avenida do General Humberto Delgado, 12, Apartado 54, Queluz, 2605-000 Belas, a isenção de IRC.

2010-07-21 - Aviso (extracto) 14399/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Armando António Duarte Baleia

2010-07-21 - Aviso (extracto) 14400/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes

2010-07-21 - Portaria 516/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Autoriza a extensão de encargos orçamentais com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares integrados nos estabelecimentos de educação na área geográfica da DREN, da DREC, da DRELVT e da DREALE.

2010-07-21 - Despacho 11750/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova e determina a adjudicação da empreitada de reconstrução da Muralha Leste do Forte de S. Sebastião - Açores e publica a minuta do contrato.