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Aviso (extracto) 14400/2010, de 21 de Julho

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Sumário

Renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 14400/2010

Por despachos do Sr. Director-Geral dos Impostos, foram renovadas as comissões de serviço abaixo indicadas, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005 de 30 de Agosto, dos seguintes dirigentes:

Chefe de Divisão do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto de Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais da DSIMT - Drª Maria da Graça Meda Simões Ganilho, por despacho de 10 de Dezembro de 2009.

Chefe de Divisão de Liquidação e Controlo da DSIMT - Dr. José Leandro Esteves, por despacho de 23 de Dezembro de 2009.

Chefe de Divisão da Avaliação da Propriedade e Estudos da DSA - Eng.º Nelson Oliveira Pinto, por despacho de 10 de Dezembro de 2009.

Chefe de Divisão de Administração II da DSIRC - Dr.ª Maria Aurora S. Morais Azevedo Rodrigues, por despacho de 29 de Janeiro de 2010.

Chefe de Divisão de Administração II da DSIRS - Dr.ª Ana Maria Nunes Gomes Lopes, por despacho de 19 de Janeiro de 2010.

Chefe de Divisão de Administração da DSIMI - Dr.ª Ema Sousa Raposo Inácio, por despacho de 19 de Janeiro de 2010.

Chefe de Divisão de Liquidação e Controlo da DSIMI - Dr.ª Maria Gabriela Gomes Tavares Pinto, por despacho de 23 de Dezembro de 2009.

Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, em 12 de Julho de 2010. - O Director de Serviços, (Laudelino Pinheiro)

203484729

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1175403.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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