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  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - DESPACHO-EXTRACTO 11714/2010 - DIRECÇÃO NACIONAL DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Altera o Despacho 19935/2008, de 28 de Julho, que define as unidades orgânicas flexíveis da unidade Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), bem como as correspondentes atribuições e competências, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Despacho (extracto) 11702/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autorização de registo de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Despacho (extracto) 11703/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autorização de registo de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Contrato 463/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DICRI/2010 - Confederação do Desporto de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Despacho 11704/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Nomeia o licenciado António José Mendes Baptista para o cargo de presidente do conselho directivo e a licenciada Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria para o cargo de vogal executiva do conselho directivo, ambos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Aviso 14306/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1820/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Aviso 14307/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Cobrança de emolumentos consulares

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Despacho (extracto) 11705/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação da terceira-secretária de embaixada Elisabete Cortes Palma na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Despacho (extracto) 11706/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação da conselheira de embaixada Indira Noronha na Embaixada de Portugal em Madrid

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Despacho (extracto) 11707/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Transferência do primeiro-secretário de embaixada Pedro Abecassis Pereira para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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