2010-07-13 - AVISO-EXTRACTO 13858/2010 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda. como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico.

2010-07-13 - AVISO-EXTRACTO 13859/2010 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, Lda., como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico.

2010-07-13 - Declaração de Rectificação 1362/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho, aviso n.º 13 124 - concurso de especialista de informática

2010-07-13 - Declaração de Rectificação 1363/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, aviso n.º 13 125/2010 - concurso de técnico de informática

2010-07-13 - Despacho 11375/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Exonera a seu pedido o licenciado João Domingos Leirinha Venâncio das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2010-07-13 - Louvor 322/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Louva o Doutor João Domingos Venâncio

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11376/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de Finanças da D. F. de Setúbal

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11377/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços e no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária (DSPCIT)

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11378/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco

2010-07-13 - Aviso 13850/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de quatro postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, previstos e não ocupados, constantes do mapa de pessoal da DGCI