2010-07-13 - Louvor 323/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído à subtenente RC NII 9103307, Sara Isabel Leal Gomes do Carmo Mugeiro

2010-07-13 - Aviso 13851/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de concepção, desenvolvimento de bases de dados oceanográficas e biológicas) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo

2010-07-13 - Despacho 11379/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha

Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director do Museu de Marinha

2010-07-13 - Despacho 11380/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha

Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director da Revista da Armada

2010-07-13 - Despacho 11381/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha

Anulação do Despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director do Planetário Calouste Gulbenkian

2010-07-13 - Despacho 11382/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha

Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director do Aquário Vasco da Gama

2010-07-13 - Despacho 11383/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha

Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada

2010-07-13 - Despacho 11384/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo

Delegação de competências

2010-07-13 - Despacho 11385/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria Luís Manuel Ferreira Fernandes

2010-07-13 - Despacho 11386/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros