2010-07-14 - Aviso 13951/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., na carreira geral de técnico superior

2010-07-14 - Aviso 13952/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2010-07-14 - Declaração de Rectificação 1386/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, aviso n.º 13 123 - concurso de assistente técnico

2010-07-14 - Contrato 459/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 473/2009 - Federação Nacional de Karaté Portugal

2010-07-14 - Despacho 11442/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Vitória Sport Clube de Barcelinhos, para a realização de actividades desportivas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-07-14 - Despacho 11443/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 ao Operário Futebol Clube, para a realização de actividades desportivas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-07-14 - Despacho 11444/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Institui um apoio financeiro, da responsabilidade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), às associações de beneficiários dos aproveitamentos hidroagrícolas.

2010-07-14 - Portaria 506/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria Carlos José Vicente Sernadas

2010-07-14 - Portaria 507/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Victor Manuel de Oliveira Lourenço

2010-07-14 - Portaria 508/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes