2010-06-24 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1121/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Faz cessar, por acordo, as funções da licenciada Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme do cargo de vogal do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra, e designa a licenciada Celeste Lopes Gonçalves, para o exercício do mesmo cargo, publicando em anexo a respectiva nota curricular.

2010-06-24 - DESPACHO-EXTRACTO 10531/2010 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define áreas de candidatura e desenvolvimento de actividades, para entidades promotoras e jovens e determina o valor da bolsa horária no âmbito do Programa de Ocupação dos Tempos Livres, no ano de 2010.

2010-06-24 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1122/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aceita o pedido de cessação de funções do licenciado Jorge Manuel da Cunha Domingos do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal, Sesimbra, e designa a licenciada Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira, para o exercício do mesmo cargo, publicando a respectiva nota curricular.

2010-06-24 - Despacho (extracto) 10529/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado (carreira técnica parlamentar)

2010-06-24 - Despacho (extracto) 10530/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Nuno André Vasques Vieira, do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-06-24 - Despacho (extracto) 10531/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Atribuição de bolsa - Programa OTL 2010

2010-06-24 - Despacho 10532/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Renova o mandato dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

2010-06-24 - Despacho 10533/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da 2.ª fase do projecto do Parque Termal de Monção, no concelho de Monção.

2010-06-24 - Despacho 10534/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, de Luísa Maria Fernandes Duarte Mano no cargo de chefe de divisão de serviços de Apoio ao Planeamento e Controlo, da Direcção-Geral do Orçamento

2010-06-24 - Despacho 10535/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autoriza António Neves Pires de Sousa Uva a acumular o exercício de funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., com as suas actividades docentes.