2010-05-10 - DESPACHO-EXTRACTO 8066/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Director-Geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, Luís Miguel Silva Ribeiro.

2010-05-10 - Despacho 8060/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2010-05-10 - Despacho 8061/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Subdelega competências na chefe da Divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2010-05-10 - Despacho 8062/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia o Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão para exercer o cargo de director do Gabinete de Estratégia e Estudos.

2010-05-10 - Despacho 8063/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeia Cristina Maria Delgado Gomes Caetano no cargo de chefe de divisão de Informação e Documentação, em regime de substituição

2010-05-10 - Despacho (extracto) 8064/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, de professores do ensino português no estrangeiro

2010-05-10 - Despacho 8065/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Cria na dependência do Ministro de Estado e das Finanças, para o efeito representado pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta legislativa de revisão da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental), tendo em vista melhorar o processo orçamental.

2010-05-10 - Despacho (extracto) 8066/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Luís Miguel Silva Ribeiro

2010-05-10 - Despacho 8067/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do acordo técnico entre o Ministério da Defesa do Reino de Espanha, o Ministério da Defesa da República Francesa e o Ministério da Defesa da República de Portugal respeitante à colaboração Portugal-Espanha-França para estabelecer o Quartel de Operações EU (EU-OHQ) em Mont Valérien durante o segundo semestre de 2010.

2010-05-10 - Despacho 8068/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização da despesa inerente ao contrato adicional n.º 2 do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal (SICCAP), também conhecido por Portuguese Air Command and Control System (POACCS), aprova a minuta do contrato adicional n.º 2 a celebrar com a firma Indra Sistema, S. A., e delega no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa a competência para representar o Estado na outorga do contrato de aquisição.