2010-05-07 - AVISO-EXTRACTO 9247/2010 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o aviso (extracto) 7164/2010, de 9 de Abril, referente à lista dos municípios que procederam e dos que não procederam à alteração dos respectivos planos directores municipais para adaptação ao Plano de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT).

2010-05-07 - DESPACHO-EXTRACTO 8032/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Director-Geral do tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro.

2010-05-07 - DESPACHO-EXTRACTO 8033/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Director-Geral do tesouro e Finanças Carlos Durães da Conceição, na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição.

2010-05-07 - Despacho 8028/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o major piloto aviador Carlos José Serrano Paulino, do cargo de ajudante de campo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2010-05-07 - Despacho 8029/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o major piloto aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela, ajudante de campo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2010-05-07 - Despacho (extracto) 8030/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mário Agostinho Correia

2010-05-07 - Despacho 8031/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional à técnica verificadora de 1.ª classe Maria Teresa de Almeida Pires

2010-05-07 - Aviso (extracto) 9240/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Jorge Manuel Sardinha Serra

2010-05-07 - Aviso (extracto) 9241/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Tomar, Nuno Ruivo Gonçalves

2010-05-07 - Aviso (extracto) 9242/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Chamusca, José Frederico Silva Iria