2010-05-06 - Contrato 248/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeromodelismo

2010-05-06 - Despacho 7962/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determina não atribuir, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida pelos cidadãos Francisco da Fonseca Ramos, ex-alferes miliciano, José Carlos Pinto Strecht Ribeiro, José Manuel Rodrigues Oliveira Costa, capitão-de-mar-e-guerra, ref., José de Sá Alves da Silva, ex-1.º cabo, Luís Francisco da Conceição Franganito, ex-furriel miliciano; e Sérgio Anjos (...)

2010-05-06 - Aviso 9094/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22552/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

2010-05-06 - Aviso 9095/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22552/2009, de 16 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

2010-05-06 - Aviso 9096/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

2010-05-06 - Aviso 9097/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 550/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

2010-05-06 - Aviso 9098/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2010

2010-05-06 - Declaração 107/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010

2010-05-06 - Declaração de Rectificação 910/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica o aviso n.º 3180/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009

2010-05-06 - Declaração de Rectificação 911/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica o aviso n.º 22 021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009