1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º, conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo Aviso 22552/2009, de 16 de Dezembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, de que a respectiva lista/convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos, se encontra disponível para consulta na R. da Alfândega n.º 5 em Lisboa, bem como na página electrónica desta Secretaria-Geral: http://www.sgmf.pt/Institucional/Paginas/Concursos.aspx.
2 - A prova terá lugar no dia 22 de Maio de 2010 (sábado) com início às 10.00 horas, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa, no Anfiteatro n.º 1.
3 - Os candidatos deverão comparecer para a realização da referida prova no local indicado, 30 minutos antes do seu início, munidos do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válidos.
4 - A chamada nominal dos candidatos ocorrerá de imediato, não sendo admitida a entrada após o início da mesma.
5 - A prova de conhecimentos, revestirá a forma escrita, com a possibilidade de consulta e terá a duração máxima de duas horas e incidirá sobre os temas a que se refere a legislação e bibliografia constantes do Anexo I ao Aviso de Abertura, não sendo permitida, quaisquer que sejam as razões apontadas, a consulta de idênticos elementos pertencentes a outros candidatos.
6 - Nos termos do n.º 16.1 do Aviso de Abertura do presente concurso, a Prova de Conhecimentos será classificada na escala de 0 a 20 valores, considerando-se não aprovado o candidato que obtiver classificação inferior a 9,5 valores.
Lisboa, 28 de Abril de 2010. - O Secretário-Geral, José António de Mendonça Canteiro.
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