2010-04-08 - DESPACHO-EXTRACTO 6214/2010 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público que por despacho do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, cessa a comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos no cargo de subdirectora-geral de Veterinária.

2010-04-08 - Despacho 6205/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Gaia, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-04-08 - Despacho 6206/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a designação da licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves como chefe da equipa multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2010-04-08 - Despacho 6207/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Renova a comissão de serviço do licenciado António Luís Pereira Figueiredo no cargo de presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2010-04-08 - Aviso 7012/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2010-04-08 - Aviso 7013/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2010-2011

2010-04-08 - Despacho 6208/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determina as competências do auditor jurídico, procurador-geral-adjunto Paulo José Rodrigues Antunes.

2010-04-08 - Despacho (extracto) 6209/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, do inspector de Protecção Civil da Autoridade Nacional de Protecção Civil licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira

2010-04-08 - Despacho 6210/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco

Nomeia, em regime de substituição, para o exercício das funções de secretário do Governo Civil de Castelo Branco - Dr. Nuno Acácio Dias Assunção

2010-04-08 - Deliberação (extracto) 642/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Nomeação do licenciado José António Alves Rodrigues no cargo de director do Departamento de Infra-Estruturas e Administração de Sistemas