2010-04-09 - AVISO-EXTRACTO 7164/2010 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO – MINISTÉRIO DO AMB E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Publica a listagem dos municípios que procederam e dos que não procederam à adaptação (integral ou parcial) dos seus planos directores municipais ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.

2010-04-09 - Aviso (extracto) 7138/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-04-09 - Aviso (extracto) 7139/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de vários contratos em funções públicas por tempo indeterminado

2010-04-09 - Aviso (extracto) 7140/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado

2010-04-09 - Aviso 7141/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Dois procedimentos concursais comuns, com vista à contratação a termo resolutivo incerto, de um técnico superior da área de jornalismo ou comunicação social e dois adjuntos da área de audiovisual

2010-04-09 - Despacho 6267/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-04-09 - Despacho 6268/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Delega competências da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no chefe do Gabinete, licenciado Luís Filipe Goes Pinheiro e designa o adjunto daquele Gabinete, licenciado José Manuel Coelho Barbosa para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e a adjunta do Gabinete, licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos.

2010-04-09 - Despacho 6269/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Nomeia o licenciado Tiago Luís Rodrigues de Castro Soares para exercer o cargo de adjunto ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-04-09 - Despacho 6270/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia a licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de secretária-geral da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2010-04-09 - Despacho 6271/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Nomeia Paulo Alexandre Major Duarte Lopes, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.